Processo 74845/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2008 14:06
Autuado em 27/02/2008 14:06
Oficio de encaminhamento 198/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 87/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   87/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/01/2010 Acórdão   87/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EDITE GODARTH
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2008 10:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1253/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 87/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 08:30 DP Processo em remessa externa
11/03/2010 08:51 DP  
05/03/2010 11:51 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1635/2010 -
04/02/2010 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2010 -
03/02/2010 13:55 DG  
28/01/2010 16:34 S2C  
22/01/2010 12:20 GAJTL  
22/01/2010 10:52 GCNB  
20/01/2010 16:33 S2C Certidão de Alteração de Relatoria em Sessão nº 8/2010 -
19/01/2010 11:12 GAJTL  
17/09/2009 09:01 GCNB  
09/09/2009 10:01 SMPjTC Parecer nº 11459/2009 - legalidade e registro Legalidade e registro do ato aposentatório
27/10/2008 16:11 DIJUR Informação nº 2632/2009 -
27/10/2008 16:11 DIJUR Parecer nº 10881/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO - ACÓRDÃO 628/09-PLENO - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
27/10/2008 13:17 S1C  
17/09/2008 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2821/2008 -
18/04/2008 11:49 SMPjTC Parecer nº 15629/2008 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor. Atividades fora da sala de aula. Jurisprudência do STF. Inconstitucionalidade da Lei Federal n° 11.301/06 e do Decreto Municipal n° 1465/06 que ampliam o conceito constitucional de magistério para fins de aposentador
08/04/2008 15:07 DIJUR Parecer nº 5710/2008 - Aposentadoria municipal. Interessada não preenche o requisito de idade. Pela negativa de registro.
20/03/2008 11:19 DP Processo em remessa externa
19/03/2008 14:23 DP  
17/03/2008 16:44 DIJUR  
11/03/2008 10:43 GCHEB  
27/02/2008 15:05 DIJUR Parecer nº 3560/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
27/02/2008 14:06 DP  

Voltar a Consulta